Termos de Uso

Ao criar a conta, você declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar, não crie a conta.

O uso é pessoal. Os dados do cadastro devem ser verdadeiros e mantidos atualizados; cada CPF pode ter uma única conta.

A conta é individual e intransferível. Você é responsável pela senha e por tudo o que for feito com ela. A plataforma limita o número de sessões e de endereços de acesso simultâneos por conta; um novo login pode encerrar uma sessão anterior. Suspeita de acesso indevido deve ser comunicada pelo contato.

Quando o período de teste estiver disponível, os dias restantes aparecem no painel. Encerrado o teste, o conteúdo pago exige assinatura.

A assinatura é paga de uma vez, pelo Mercado Pago, e dá acesso pelo prazo do plano escolhido, ao curso do plano ou a todos os cursos, conforme indicado na compra. Não há renovação automática nem cobrança recorrente: ao fim do prazo, o acesso ao conteúdo pago termina e pode ser renovado com uma nova compra.

Você pode desistir da compra em até 7 dias contados do pagamento, sem precisar justificar, e receber de volta o valor integral (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Para isso, escreva para leandropk@outlook.com ou use o contato informando o e-mail da conta. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento, no Mercado Pago, e o acesso pago é encerrado.

Fora desse prazo, problemas técnicos que impeçam o uso do serviço contratado são analisados pelo mesmo canal.

É proibido:

• compartilhar a conta ou a senha com outra pessoa;
• copiar, revender ou redistribuir questões, vídeos, PDFs e demais materiais, com ou sem a marca d'água;
• extrair conteúdo de forma automatizada (robôs, raspagem);
• tentar burlar controles de acesso, de pagamento ou de segurança.

O descumprimento permite suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo de outras medidas.

O conteúdo, a marca e o software da plataforma pertencem ao Aprova-Choa ou aos seus licenciantes. A assinatura dá direito de uso pessoal durante o prazo contratado; nenhum direito de propriedade é transferido.

Podemos atualizar, corrigir ou reorganizar o conteúdo e as funcionalidades, e interromper o serviço para manutenção. Estes termos podem mudar; a data de vigência no topo indica a versão em vigor.

Você pode excluir a conta a qualquer momento na página Assinatura do painel. A exclusão encerra o acesso, inclusive o que ainda restar de uma assinatura paga, e não gera reembolso fora do prazo de arrependimento.

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).