Política de Privacidade

O controlador dos dados é o Aprova-Choa. O canal para falar sobre os seus dados é o e-mail leandropk@outlook.com.

• Cadastro: nome, e-mail, senha (guardada só como hash pelo provedor de autenticação), CPF, data de nascimento, sexo, se você é militar ou civil e, conforme o caso, posto ou graduação, quadro ou profissão.
• Uso da plataforma: respostas às questões, tempo e sessões de estudo, progresso, anotações, cronogramas, simulados, reportes de questão e, se você ativar, o apelido no ranking.
• Pagamento: plano escolhido, valor, situação e identificadores da transação. Os dados do cartão ou do PIX são digitados no Mercado Pago e não passam pelos nossos servidores.
• Acesso: endereço IP, navegador (user agent) e horário de cada sessão autenticada e de cada download de material.
• Contato: nome, e-mail, assunto, mensagem e o IP de quem envia o formulário de contato.
• Cookies: descritos na Política de Cookies. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.

• Nome, e-mail e senha: criar e operar a sua conta e falar com você sobre ela.
• CPF: garantir uma conta por pessoa e prevenir fraude (por exemplo, repetir o período de teste), e identificar o aluno na marca d'água dos PDFs.
• Nome e CPF na marca d'água: cada PDF baixado leva o seu nome e CPF no rodapé, para desestimular e rastrear a redistribuição do material.
• Nascimento, sexo, militar ou civil, posto, quadro e profissão: estatística de desempenho e comparação por grupo no ranking.
• Dados de estudo: mostrar o seu progresso, gerar cronogramas e simulados e montar o ranking.
• Pagamento: liberar e conferir a assinatura e atender pedidos de arrependimento ou reembolso.
• IP e navegador: segurança da conta, limite de sessões simultâneas e investigação de uso indevido.
• Contato: responder à sua mensagem.

Cada finalidade tem uma hipótese da LGPD (art. 7º):

• Execução de contrato (inciso V): conta, acesso ao conteúdo, marca d'água, progresso e pagamento.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança e registros de acesso, prevenção de fraude pelo CPF e estatística de desempenho. Você pode se opor pelo canal do titular.
• Exercício regular de direitos (inciso VI): guarda dos registros de pagamento pelo prazo do Código de Defesa do Consumidor.
• Consentimento (inciso I): exibir o seu apelido no ranking, que você liga e desliga na página do ranking, e os vídeos do YouTube, que só carregam depois que você aceita no aviso de cookies. A escolha dos vídeos se revoga a qualquer momento em Cookies.

Não vendemos dados pessoais. Eles passam apenas pelos operadores que fazem o serviço funcionar:

• Supabase: banco de dados e autenticação, em São Paulo (região sa-east-1), incluindo os e-mails de confirmação e de recuperação de senha.
• Vercel: hospedagem do site.
• Mercado Pago: processamento do pagamento; recebe o seu e-mail para o checkout.
• Google Drive: armazenamento dos materiais de estudo. Nenhum dado seu é enviado ao Drive; a marca d'água é aplicada no nosso servidor.
• Telegram: avisos internos à administração sobre novo cadastro, assinatura e mensagem de contato, com nome, e-mail e o texto da mensagem.
• YouTube (Google): só se você aceitar os vídeos no aviso de cookies.

Vercel, Telegram e Google (YouTube) podem processar dados em servidores fora do Brasil, na medida necessária para prestar o serviço.

Também podemos fornecer dados por ordem judicial ou obrigação legal.

O ranking é opcional e começa desligado. Se você ativar, outros alunos veem o apelido que você escolher (ou o seu primeiro nome) e a sua pontuação. Nenhum outro dado do cadastro aparece para outros alunos.

• Cadastro, progresso, respostas, anotações e simulados: Enquanto a conta existir; apagados quando você exclui a conta.
• Registros de pagamento e assinatura: 5 anos após o fim da assinatura (prazo do Código de Defesa do Consumidor, art. 27); ao excluir a conta, ficam sem vínculo com você.
• Registros de acesso e de download de material (IP e navegador): 13 meses.
• Avisos do Mercado Pago sobre pagamentos: 13 meses.
• Notificações já lidas: 12 meses.
• Mensagens enviadas pelo contato: 24 meses.
• Registro da sua escolha de cookies: 5 anos, sem IP nem dado que identifique você.
• Contadores de limite de requisições (podem conter IP): Até 1 dia.

Os prazos com tempo definido são cumpridos por um expurgo automático diário.

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, além de se opor a um tratamento e revogar consentimento (LGPD art. 18). Escreva para leandropk@outlook.com; respondemos em até 15 dias.

Para excluir a conta, use a opção Excluir conta na página Assinatura do painel. Isso apaga o cadastro e os dados de estudo; os registros de pagamento ficam guardados sem vínculo com você até o fim do prazo legal.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por linha no banco de dados (cada aluno só lê os próprios dados), limite de sessões simultâneas por conta e registro de acessos.

Esta política muda quando a forma de tratar os dados muda. A data de vigência no topo indica a versão em vigor.